Ética e legislação

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[ms_accordion_item title=”Docentes” color=”” background_color=”” close_icon=”” open_icon=”” status=”open”]

Rui Manuel Lopes Nunes

Ivone Maria Resende Figueiredo Duarte

Miguel Bernardo Ricou da Costa Macedo

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Português

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-Conhecer a legislação relevante relativa aos principios éticos na investigação em Saúde;

-Debater questões éticas fundamentais em investigação na área da saúde;

-Submeter protocolos às Comissões de Ética;

-Debater a relação entre a Ética e os custos dos cuidados de Saúde;

-Analisar as questões fundamentais em Biodireito;

-Satisfazer as exigências éticas e legais no desenvolvimento de um trabalho de investigação em Saúde.
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[ms_accordion_item title=”Resultados de aprendizagem e competências” color=”” background_color=”” close_icon=”” open_icon=”” status=”open”]
Os conteúdos programáticos abordados permitem aos estudantes conhecer a legislação aplicável às questões éticas na área da investigação em Saúde, bem os princípios éticos fundamentais subjacentes às questões éticas nesta área de investigação, a relação entre as questões éticas e os fatores económicos e os princípios fundamentais do Biodireito. Os conteúdos lecionados permitem ainda que os estudantes se posicionem criticamente quanto à aplicação dos princípios legais e éticos à investigação em saúde desenvolvendo competências que lhes permitem desenhar, submeter e implementar projetos de investigação nesta área em conformidade com principios éticos e de legislação.
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[ms_accordion_item title=”Modo de trabalho” color=”” background_color=”” close_icon=”” open_icon=”” status=”open”]
Presencial
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Princípios fundamentais da ética em cuidados de saúde.

Ética na relação com o doente. Investigação e experimentação.

Ética na investigação em saúde.

Questões éticas na investigação e experimentação no animal.

Questões éticas na investigação e experimentação em humanos – Ensaios clínicos.

Investigação em grupos especialmente vulneráveis.

Comissões de ética.

Submissão de protocolos às Comissões de Ética.

Dilemas éticos na genética e reprodução humana.

Ética e os custos dos cuidados de saúde.

Questões fundamentais em Biodireito.

Legislação fundamental em investigação na área da saúde.
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[ms_accordion_item title=”Métodos de ensino e atividades de aprendizagem” color=”” background_color=”” close_icon=”” open_icon=”” status=”open”]
Exposição teórica de cada tópico descrito para a unidade curricular;

Revisão da literatura;

Resolução individual e em grupo de exercícios praticos;

Discussão em grupo;

Utilização de uma plataforma de e-learning otimizada para o ensino dos topicos lecionados na unidade curricular.
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[ms_accordion_item title=”Tipo de avaliação” color=”” background_color=”” close_icon=”” open_icon=”” status=”open”]
Avaliação por exame final
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[ms_accordion_item title=”Obtenção de frequência” color=”” background_color=”” close_icon=”” open_icon=”” status=”open”]
A avaliação através de exame final permite avaliar a aquisição de conceitos teóricos e a capacidade de aplicação destes conceitos a situações concretas.
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[ms_accordion_item title=”Fórmula de cálculo da classificação final” color=”” background_color=”” close_icon=”” open_icon=”” status=”open”]
Exame final (100%).
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[ms_accordion_item title=”Bibliografia Obrigatória” color=”” background_color=”” close_icon=”” open_icon=”” status=”open”]
Nunes, R.; Ensaios em Bioética, Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2017
Nunes, R.; Diretivas Antecipadas de Vontade, Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2016
Nunes, R.; Gene-Ética, Coimbra: Almedina, 2013
Nunes, R. & Rego, G.; Prioridades na Saúde, Lisboa: McGraw-Hill, 2002
Beauchamp, T. & Childress, J.; Principles of Biomedical Ethics, New York: Oxford University Press, 2001
Serrão, D. & Nunes, R.; Ética em Cuidados de Saúde, Porto: Porto Editora, 1999
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